Secretarias

Secretarias Municipais – Gestores, atribuições, endereços e horários de funcionamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SECRETÁRIO: FELIPPE MATTOS MONTEIRO (INTERINO)

Cultura e Turismo – A Secretaria de Cultura e Turismo tem como finalidade promover e incentivar práticas e manifestações artístico-culturais, mostrando os atrativos do município a fim de divulgá-lo para atrair visitantes e investimentos, focando na valorização da diversidade cultural do tanguaense e na democratização do acesso aos bens culturais.
Endereço: Praça Robson Siqueira Nunes, Av. Dulce Lopes Garcia – Centro, Tanguá – RJ, 24890-000
Telefone:(21) 2747-4113
Horário: 08H às 17h de Segunda à Sexta

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETÁRIO: FELIPPE MATTOS MONTEIRO

Governo – A Secretaria de Governo tem por finalidade identificar, analisar, avaliar e monitorar os programas e projetos estratégicos governamentais, garantir que sejam implementados e fazer a integração dos diversos órgãos, ações e entidades do município. Também está à frente da coordenação política, institucional e administrativa.

Endereço: R. Ver. Manoel Macedo, 680 – Centro, Tanguá – RJ, 24890-000
Telefone:(21) 3749-1111
Horário: 08H às 17h de Segunda à Sexta

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETÁRIO: BERNARDO GUIMARÃES MUNIZ NOGUEIRA

Administração – A Secretaria de Administração é responsável pela gestão e do município. Dentre suas atribuições estão  contribuir para a melhoria da eficiência dos processos administrativos e incentivar a realização de estudos e pesquisas que possam subsidiar as atividades realizadas pela administração pública municipal.

Fazenda, Indústria e Comércio – São atribuições da Secretaria de Fazenda a coordenação e o controle da administração econômico-tributária, fiscal, orçamentária e patrimonial do município. Cabe ainda ao órgão, instituir impostos como IPTU, ISS (exceto serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações) e ITBI. Desta forma, promove e gerencia recursos para melhoria do bem-estar social.
Endereço: R. Ver. Manoel Macedo, 680 – Centro, Tanguá – RJ, 24890-000
Telefone:(21) 3749-1111
Horário: 08H às 17h de Segunda à Sexta

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
SECRETÁRIO: BRENO LIMA CAPUTO

Meio Ambiente, Praças, Parques e Jardins – Atua no licenciamento ambiental e na fiscalização das atividades potencialmente poluidoras. Dentre as suas diversas atribuições, a Secretaria de Meio Ambiente exerce o poder de polícia em relação às atividades causadoras de poluição atmosférica, hídrica, sonora, do solo, à mineração, ao desmatamento e resíduos tóxicos. Ela impõe multas, embargos, apreensões, restrições para o funcionamento, interdições, demolições e demais sanções administrativas estabelecidas pela lei; Propor a criação de unidades de conservação ambiental no município e implementar sua regulamentação e gerenciamento; Promover a gestão integrada da política de resíduos sólidos e de áreas contaminadas do Município; Implementar a política de redução de gases de efeito estufa no âmbito do Município e promover o aumento das áreas verdes urbanas;

Endereço: R. Ver. Manoel Macedo, 680 – Centro, Tanguá – RJ, 24890-000
Telefone:(21) 3749-1111
Horário: 08H às 17h de Segunda à Sexta

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
SECRETÁRIA: WALKIRIA DE MELLO MOREIRA

Educação, Esportes e Lazer – A Secretaria de Educação, Esportes e Lazer, tem como missão elaborar a política educacional do município, coordenar a sua implantação e avaliar os resultados, com o objetivo de assegurar a excelência na Educação Pública no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, contribuindo para formar indivíduos autônomos e habilitados a se desenvolver profissionalmente e como cidadãos. Cabe à Secretaria de Educação cuidar da Educação Infantil (6 meses a 5 anos); do Ensino Fundamental (1° ao 9° ano) e da Educação de Jovens e Adultos, também fomentando a prática de esportes para diversas faixas etárias e promovendo a inclusão de todos.
Endereço: R. Ver. Manoel Macedo, 1040 – Centro, Tanguá – RJ, 24890-000
Telefone:(21) 3749-2022
Horário: 08H às 17h de Segunda à Sexta

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SECRETÁRIO: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FERREIRA

Fazenda – A Secretaria Municipal de Fazenda constitui o núcleo central do Sistema de planejamento, controle, orientação e execução da política fiscal, tributária, orçamentária, financeira e contábil do Poder Executivo Municipal, competindo-lhe, especialmente:

I – prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições;
II – programar, elaborar e executar a política financeira e tributária do Município, bem como as relações com os contribuintes;
III – planejar, coordenar e controlar a administração contábil, financeira, tributária e fiscal do Município;
IV – assessorar as unidades do Município em assuntos de finanças;
V – acompanhar as normas de aplicação do fundo de contas;
VI – manter articulação com órgãos fazendários, Estaduais, Federais e entidades de direito público e privado, com melhoria do desempenho econômico e fiscal;
VII – inscrever e cadastrar os contribuintes bem como orientar os mesmos;
VIII – executar o lançamento, a arrecadação e a fiscalização dos tributos devidos ao Município;
IX – fiscalizar as atividades comerciais, industriais e de prestação de serviços irregulares no Município;
X – julgar processos administrativos referentes a autos de infração em grau de primeira instância;
XI – controlar o sistema de guarda e movimentação de valores;
XII – elaborar, executar e acompanhar o Plano Plurianual das Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual;
XIII – programar o desembolso financeiro;
XIV – empenhar, liquidar e pagar as despesas;
XV – elaborar a programação do fluxo financeiro da prefeitura, administrando-o através do controle de desembolso programado dos recursos destinados aos diversos órgãos da Prefeitura;
XVI – elaborar os balancetes mensais, demonstrativos e balanço anual, bem como a publicação dos informativos financeiros determinados pela Constituição Federal;
XVII – executar a prestação anual de contas e o cumprimento das exigências do controle externo;
XVIII – realizar os registros e controles contábeis a análise, o controle e o acompanhamento dos custos dos programas e atividades dos órgãos da Administração Direta;
XIX – analisar a conveniência da criação e extinção de fundos especiais;
XX – controlar e a fiscalizar sua gestão e supervisionar dos investimentos públicos;
XXI – controlar os investimentos e a capacidade de endividamento do Município;
XXII – administrar as dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias, relativas ao Sistema Central que representa e outras atividades correlatas;
XXIII – exercer a ação normativa e fiscalizadora do sistema financeiro e orçamentário;
XXIV – encaminhar a Secretaria de Controle Interno da Prefeitura, na forma de suas resoluções, toda a documentação relativa à administração financeira e contábil;
XXV – coordenar a elaboração das propostas de orçamento anual, Plurianual de investimentos, de abertura de créditos adicionais, Lei de Diretrizes Orçamentárias;
XXVI – controlar e acompanhar a execução orçamentária e proposição de normas orçamentárias que devam ser observadas pelos demais órgãos municipais;
XXVII – promover o fornecimento de certidão negativa de tributos municipais e quaisquer outras relativas às demais rendas;
XXVIII – expedir certidões de lançamento e quitação de tributos municipais;
XXIX – fornecer certidão de habite-se;
XXX – informar processos de sua competência.
XXXI – emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;
XXXII – planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria;
XXXIII – fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcerias;
XXXIV – executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.”

Endereço: Rua Ver. Manoel Macedo, 772, Tanguá – State of Rio de Janeiro, 24890-000
Telefone:(21) 2747-4105
Horário: 08H às 17h de Segunda à Sexta

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SECRETÁRIO: CLÁUDIA MÁRCIA SOUZA MILÃO CARDOSO

Agricultura e Desenvolvimento Rural – A Secretaria de Agricultura tem como função coordenar a política agrícola do município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares; coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios; criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais.
Endereço: R. Demerval García de Freitas, 88 – Centro, Tanguá – RJ, 24890-000
Telefone: (21) 2747-2029
Horário: 08H às 17h de Segunda à Sexta

 

CONTROLADORIA GERAL
CONTROLADOR: FRANCISCO VITORINO DE OLIVEIRA

Controladoria – A Controladoria Geral do Município (CGM) é o órgão da Prefeitura responsável por exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades da Administração Direta, Indireta e Fundacional, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, razoabilidade, aplicação das subvenções e renúncias de receitas.
Endereço: R. Ver. Manoel Macedo, 680 – Centro, Tanguá – RJ, 24890-000
Telefone:(21) 3749-1111
Horário: 08H às 17h de Segunda à Sexta

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETÁRIO: MARCELO SÁ BAGUEIRA LEAL

Saúde – A Secretaria de Saúde é o órgão da prefeitura responsável por formular e executar a política municipal de saúde. Parte do Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria é norteada pelos princípios deste sistema, que tem como propósitos promover a saúde, priorizando as ações preventivas e democratizando as informações relevantes para que a população conheça seus direitos e os riscos à sua saúde. O órgão atua no planejamento e execução de estratégias que resultem na melhora da infraestrutura da rede municipal, oferecendo um serviço ágil e de qualidade para seus usuários. Desta forma, investe na qualificação e ampliação da rede de saúde básica, universalizando o acesso.

Endereço: R. Domingo Manhães, 720 – Centro, Tanguá – RJ, 24890-000
Telefone:(21) 3749-1111
Horário: 08H às 17h de Segunda à Sexta

 

PROCURADORIA GERAL
PROCURADORA: BEATRIZ RAPOSO SIMÃO ABREU

Procuradoria – A Procuradoria Geral do Município (PGM) é o órgão gestor do Sistema Jurídico Municipal, responsável pela defesa judicial e extrajudicial do município pela consultoria jurídica dos órgãos municipais, bem como pela inscrição e cobrança da dívida ativa municipal.
Endereço: R. Ver. Manoel Macedo, 680 – Centro, Tanguá – RJ, 24890-000
Telefone:(21) 3749-1111
Horário: 08H às 17h de Segunda à Sexta

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETÁRIO: OLÍMPIO EVANDRO REZENDE LIMA

Obras e Serviços Públicos – A Secretaria de Obras é responsável pela execução de todas as obras, possuindo uma grande integração com todas as secretarias do município. É uma secretaria que cria e executa projetos para melhorar a qualidade de vida do tanguaense, visando também a revitalização de todos os espaços públicos e garantindo um ambiente agradável e seguro para a cidade.
Endereço: R. Demerva García de Freitas, 88 – Centro, Tanguá – RJ, 24890-000
Telefone: (21) 2747-2029
Horário: 08H às 17h de Segunda à Sexta

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
SECRETÁRIA: FELIPPE MATTOS MONTEIRO

Assistência Social, Trabalho e Habitação – A SEMASTH tem como objetivos promover o bem estar social, com enfoque na criação de oportunidades de trabalho, desenvolvendo ações e atividades com ênfase na geração de renda da população carente, na qualificação e requalificação de mão de obra, bem como na intermediação entre a oferta e a demanda de trabalho; Desempenhar políticas públicas de trabalho e emprego por meio de programas municipais e federais voltados para a intermediação de mão de obra, qualificação, requalificação profissional e geração de renda.  Garantir o acesso à moradia legal e infraestrutura urbana à população de baixa renda como direito social básico, tendo como foco a inclusão social e o respeito ao meio ambiente, num processo integrado de planejamento urbano, com a participação da sociedade;
Endereço: R. Ver. Manoel Macedo, 680 – Centro, Tanguá – RJ, 24890-000
Telefone:(21) 3749-1111
Horário: 08H às 17h de Segunda à Sexta

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETÁRIO: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FERREIRA (INTERINO)

Planejamento – A Secretaria de Planejamento tem como finalidades planejar e coordenar a ação governamental, mediante a elaboração, o acompanhamento e o controle de planos, programas e projetos globais e regionais, de duração anual e plurianual, bem como o estudo e a proposição de diretrizes para o desenvolvimento econômico e social do Estado; Executar, acompanhar e controlar as atividades orçamentárias, de administração financeira e de contabilidade, e a elaboração e execução dos orçamentos fiscal e de investimento das empresas controladas pelo Estado; Coordenar, compatibilizar e avaliar a formulação e a operacionalização das políticas públicas, bem como propor alternativas de correção e redimensionamento das ações governamentais; Propor políticas, implementar e acompanhar as atividades de utilização e movimentação dos recursos logísticos e patrimoniais, contratação de fornecedores, aquisição de bens e serviços, disposição de bens móveis e imóveis, atuando como órgão central do sistema logístico do Poder Executivo; Articular as diversas iniciativas e projetos das áreas de racionalização, reestruturação organizacional, governança eletrônica e modernização da gestão com vistas à inovação, eficiência e eficácia do Poder Executivo; Elaborar e disseminar o uso de instrumentos, metodologias, tecnologias e estratégias de administração de recursos humanos, orientando a sua aplicação.
Endereço: Rua Ver. Manoel Macedo, 772, Tanguá – State of Rio de Janeiro, 24890-000
Telefone:(21) 2747-4105
Horário: 08H às 17h de Segunda à Sexta