Alguns moradores ficaram surpresos ao receberem o carn\u00ea de IPTU, que foi come\u00e7ou a ser entregue na semana passada com algumas altera\u00e7\u00f5es. De acordo com o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, nas ruas que possuem asfalto, todo terreno deve estar murado (o que \u00e9 de responsabilidade do propriet\u00e1rio). Quando isso n\u00e3o ocorre, o terreno com casa tem a al\u00edquota triplicada: de 0,55% passa para 1,65%. J\u00e1 num terreno vazio, a al\u00edquota normal \u00e9 de 1,1%, e sem muro vai a 3%.<\/p>\n
Por\u00e9m, em alguns im\u00f3veis, o propriet\u00e1rio pode j\u00e1 ter constru\u00eddo o muro sem que a prefeitura tenha tomado conhecimento, gerando a cobran\u00e7a com a al\u00edquota maior. Para corrigir esse erro, o propriet\u00e1rio deve comparecer a Secretaria Municipal de Fazenda e atualizar o registro.<\/p>\n
A lei que aborda o assunto \u00e9 a 634 de 2007, artigo 26. Ela est\u00e1 sendo cobrada agora devido \u00e0s atualiza\u00e7\u00f5es no sistema de cobran\u00e7a e ap\u00f3s um grande per\u00edodo dado aos moradores para que pudessem adequar seus terrenos. Ou seja, nos terrenos murados, a al\u00edquota continua a mesma, sem qualquer altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Prefeitura de Tangu\u00e1. Tangu\u00e1 levada a s\u00e9rio.<\/p>\n