O prefeito do munic\u00edpio de Tangu\u00e1, Rodrigo Medeiros,\u00a0 decretou o repasse de 100% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS Ecol\u00f3gico) para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental e, com isso, a secretaria municipal de Meio Ambiente ter\u00e1 mais capacidade de investir em projetos socioambientais.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Bernardo Bastos, o ICMS ecol\u00f3gico repassado pelo Governo do Estado \u00e9 calculado sobre os investimentos municipais no trip\u00e9: saneamento, gerenciamento de res\u00edduos e conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes (unidades de conserva\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
“Quanto mais a gente investe, mais a gente pontua e, consequentemente, aumenta a arrecada\u00e7\u00e3o fixa via ICMS ecol\u00f3gico. Nosso objetivo \u00e9 trabalhar firme para que no ano que vem o percentual destinado pelo Estado seja ainda maior”<\/em>, disse Bernardo.<\/p>\n Ainda segundo o secret\u00e1rio, Tangu\u00e1 \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio dos 92 do Estado do Rio de Janeiro que estabeleceu o repasse de 100% desse recurso para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental (FMDA), administrado pelo Conselho Municipal de Meio ambiente.<\/p>\n “Essa atitude demonstra o valor e a import\u00e2ncia que o meio ambiente tem para a gest\u00e3o. Cuidar do que a natureza nos proporciona \u00e9 um dever de todos, e por isso todo o recurso ser\u00e1 direcionado para que, atrav\u00e9s de projetos, ampliemos cada vez mais essa arrecada\u00e7\u00e3o”<\/em>, concluiu.<\/p>\n Sobre o ICMS Ecol\u00f3gico:<\/p>\n O ICMS Ecol\u00f3gico foi criado a partir de uma Lei Estadual n\u00b0 5.100 de 2007 que acresce aos crit\u00e9rios estabelecidos para o repasse dos recursos aos munic\u00edpios a conserva\u00e7\u00e3o ambiental, considerando em seu c\u00e1lculo as \u00e1reas pertencentes \u00e0s unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, a qualidade ambiental dos recursos h\u00eddricos, al\u00e9m de outros crit\u00e9rios referentes ao saneamento b\u00e1sico e gerenciamento de res\u00edduos.<\/p>\n \u00c9 um mecanismo tribut\u00e1rio que possibilita aos munic\u00edpios acesso a parcelas maiores que \u00e0quelas que j\u00e1 t\u00eam direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados atrav\u00e9s do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, o ICMS, em raz\u00e3o do atendimento de determinados crit\u00e9rios ambientais estabelecidos em leis estaduais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito do munic\u00edpio de Tangu\u00e1, Rodrigo Medeiros,\u00a0 decretou o repasse de 100% do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS Ecol\u00f3gico) para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental e, com isso, a secretaria municipal de Meio Ambiente ter\u00e1 mais capacidade de investir em projetos socioambientais. Segundo o secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Bernardo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2869,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-2868","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2868","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2868"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2868\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2870,"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2868\/revisions\/2870"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}