Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o do prefeito Rodrigo Medeiros, a cidade de Tangu\u00e1 tem se destacado pela sua efici\u00eancia na capta\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB). Sob essa lideran\u00e7a, a cidade sempre esteve em situa\u00e7\u00e3o de total regularidade para o recebimento de todos os recursos relacionados ao FUNDEB, garantindo assim a continuidade dos investimentos na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O FUNDEB foi criado pela Emenda Constitucional N.\u00ba 53\/2006 e em vigor desde 2006. A LEI N\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020 trouxe-lhe um novo formato alterando a Lei n\u00ba 11.494, de 20 de junho de 2007. \u00c9 um mecanismo crucial para promover a redistribui\u00e7\u00e3o de recursos e melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todo o pa\u00eds. Recentemente, importantes mudan\u00e7as foram implementadas no FUNDEB, incluindo a introdu\u00e7\u00e3o dos indicadores VAAF, VAAR e VAAT, que t\u00eam o objetivo de garantir uma distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa dos recursos e fortalecer a qualidade da educa\u00e7\u00e3o em todas as regi\u00f5es.<\/p>\n
O VAAF, VAAR e VAAT s\u00e3o indicadores que agora norteiam como a complementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 distribu\u00edda, sendo eles: Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Estes indicadores visam assegurar que os recursos sejam destinados de forma justa e eficiente, priorizando as escolas que mais necessitam de apoio.<\/p>\n
Com o aumento da complementa\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o de 10% para 23%, o FUNDEB tornou-se ainda mais robusto, garantindo uma distribui\u00e7\u00e3o mais equitativa dos recursos e um maior investimento na qualidade da educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, as mudan\u00e7as no FUNDEB promovem a transpar\u00eancia na gest\u00e3o e refor\u00e7am o compromisso com a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, conforme preconizado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante ressaltar que o uso adequado dos recursos do FUNDEB contribui diretamente para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, o que reflete positivamente na qualidade do ensino oferecido \u00e0s nossas crian\u00e7as e jovens<\/em>\u201d, afirma o secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Luciano Lucio Natalino.<\/p>\n \u201cDesde o in\u00edcio da nossa gest\u00e3o, em 2021, Tangu\u00e1 vem reafirmando seu compromisso com a educa\u00e7\u00e3o de qualidade e a equidade no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, garantindo que todos os alunos tenham oportunidades iguais de desenvolvimento e aprendizado\u201d, completou ele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o do prefeito Rodrigo Medeiros, a cidade de Tangu\u00e1 tem se destacado pela sua efici\u00eancia na capta\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB). Sob essa lideran\u00e7a, a cidade sempre esteve em situa\u00e7\u00e3o de total regularidade para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9557,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-9556","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9556","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9556"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9559,"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9556\/revisions\/9559"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9557"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tangua.rj.gov.br\/antigo\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}