Cidade ter\u00e1 representantes na Comiss\u00e3o Organizadora da 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades<\/p>\n
A Prefeitura de Tangu\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Casa Civil e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, est\u00e1 se preparando para a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal das Cidades. Este evento marcar\u00e1 um passo importante para a cidade, que ter\u00e1 representantes na comiss\u00e3o organizadora da 6\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades. As vagas ser\u00e3o definidas na etapa municipal, cuja data ser\u00e1 anunciada em breve.<\/p>\n
A convoca\u00e7\u00e3o para a Confer\u00eancia Municipal segue a orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, conforme especificado na Portaria n.\u00ba 175, de 29 de fevereiro de 2024. Esta Portaria, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em 1\u00ba de mar\u00e7o de 2024, estabelece como tema central a \u201cConstru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democr\u00e1ticas, sustent\u00e1veis e com justi\u00e7a social\u201d.<\/p>\n
Etapas e Organiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para selecionar os representantes para o conselho estadual, a etapa municipal ser\u00e1 realizada at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 30 de junho. Esta etapa ser\u00e1 coordenada pela Secretaria Municipal da Casa Civil e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, que tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Urbano. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da etapa municipal, os conselheiros da atual gest\u00e3o do Conselho da Cidade de Tangu\u00e1 ser\u00e3o escolhidos como delegados.<\/p>\n A etapa nacional da 6\u00aa Confer\u00eancia das Cidades est\u00e1 programada para ocorrer entre 1\u00ba de julho e 15 de setembro de 2024.<\/p>\n Convoca\u00e7\u00f5es e Estruturas<\/strong><\/p>\n Conforme o Decreto n.\u00ba 084\/24, de 15 de maio de 2024, assinado pelo prefeito Rodrigo Medeiros, a Confer\u00eancia Municipal da Cidade de Tangu\u00e1 foi oficialmente convocada. Este decreto designa a Secretaria Municipal da Casa Civil e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais como o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Urbano. A futura cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Cidade de Tangu\u00e1 (CMCT) ser\u00e1 um dos resultados desta confer\u00eancia, com um projeto de lei a ser enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal em breve.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Edital de Convoca\u00e7\u00e3o n.\u00ba 001\/2024 estabelece as diretrizes para a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Organizadora da Confer\u00eancia Municipal. Esta comiss\u00e3o ser\u00e1 formada por representantes de diversas entidades da sociedade civil, abrangendo movimentos populares, sindicatos, entidades empresariais, profissionais acad\u00eamicos e ONGs.<\/p>\n Participa\u00e7\u00e3o da Comunidade<\/strong><\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o popular \u00e9 essencial para o sucesso da confer\u00eancia. As inscri\u00e7\u00f5es para as entidades interessadas em participar da Comiss\u00e3o Organizadora est\u00e3o abertas e ser\u00e3o aceitas at\u00e9 o dia 24 de maio de 2024. A reuni\u00e3o para a forma\u00e7\u00e3o dos segmentos ocorrer\u00e1 no dia 28 de maio, na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Tangu\u00e1.<\/p>\n Os representantes do setor p\u00fablico ser\u00e3o indicados pelo Poder Executivo, enquanto as demais vagas ser\u00e3o preenchidas por meio de elei\u00e7\u00e3o entre as entidades inscritas. Esta elei\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 durante uma reuni\u00e3o presencial, e a lista dos representantes eleitos ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n Compromisso com o Desenvolvimento Urbano<\/strong><\/p>\n O Secret\u00e1rio Municipal de Casa Civil e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Major Fabiano Gomes da Costa, destacou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade neste processo. \u201cNosso objetivo \u00e9 garantir que Tangu\u00e1 esteja bem representada nas discuss\u00f5es sobre o desenvolvimento urbano, promovendo cidades mais inclusivas, democr\u00e1ticas e sustent\u00e1veis. A participa\u00e7\u00e3o de todos \u00e9 fundamental para alcan\u00e7armos esses objetivos\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n A Confer\u00eancia Municipal das Cidades de Tangu\u00e1 \u00e9 uma oportunidade para a comunidade local influenciar diretamente as pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento urbano. A prefeitura convida a todos os interessados a se envolverem e contribu\u00edrem para o futuro da cidade.<\/p>\n