Em pauta, as considerações da comissão acerca do diagnóstico disponibilizado em versão online na plataforma digital e no site institucional
Na manhã desta terça-feira (3), a sede da Secretaria Municipal de Educação de Tanguá recebeu a primeira reunião da Comissão Municipal de Acompanhamento e Controle da Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). O encontro contou com representantes de diversas secretarias, técnicos e lideranças locais, consolidando o compromisso de conduzir um processo participativo e transparente.
Desde 7 de novembro, oficinas comunitárias e reuniões temáticas têm sido promovidas para debater a atualização do PDM, instrumento essencial para o planejamento urbano e territorial. A revisão, atrasada em mais de 15 anos, visa alinhar o município às diretrizes do Estatuto da Cidade e da Constituição Federal, garantindo um desenvolvimento equilibrado, sustentável e inclusivo.
PDM: Ferramenta para o Futuro de Tanguá
O Plano Diretor Municipal estabelece diretrizes sobre o uso do solo, ocupação urbana e gestão de recursos naturais, promovendo qualidade de vida e crescimento ordenado. Ele inclui componentes fundamentais, como:
- Diagnóstico urbano: análise da situação atual do município.
- Zoneamento: definição de áreas residenciais, comerciais e de preservação ambiental.
- Instrumentos urbanísticos: medidas como IPTU progressivo e zonas especiais de interesse social.
- Planos setoriais: estratégias específicas para transporte, habitação e saneamento.
Discussões e Participantes
Durante a reunião, a comissão analisou o diagnóstico situacional, disponível online para consulta pública, abordando questões de zoneamento, mobilidade urbana, infraestrutura, preservação ambiental e desenvolvimento econômico. O encontro contou com a presença de:
- Luciano Lucio, secretário municipal de Educação, anfitrião do evento;
- Janaína Santanna, subsecretária de Assistência Social;
- Rafael Cardoso, subsecretário de Administração;
- Julio Cesar Cruz, representante da Secretaria de Juventude e Comunicação Social;
- Luiz Cláudio da Silva, representante da Controladoria Geral do Município;
- Luciano Silveira, diretor de Meio Ambiente, e Elielson Teixeira, diretor de Saneamento Ambiental, representando a Secretaria de Meio Ambiente;
- Luiz Otávio de Sá Nascimento, diretor de Arrecadação da Secretaria de Fazenda;
- Manuela Abreu, controladora da Secretaria de Casa Civil e Relações Institucionais; e
- Suely Figueiredo, controladora da Secretaria de Cultura e Turismo.
Pronunciamento do Prefeito
O prefeito Rodrigo Medeiros destacou a relevância do processo de revisão:
“O Plano Diretor é um reflexo do compromisso da nossa gestão em construir uma Tanguá mais organizada, justa e sustentável. Por meio dele, queremos alinhar as expectativas da população com soluções que atendam às demandas atuais e futuras do município.”
“A atualização do Plano Diretor não é apenas uma exigência legal, mas uma oportunidade para que Tanguá planeje seu futuro com visão estratégica e participação cidadã.”, completou o prefeito.
Próximos Passos
A segunda rodada de reuniões temáticas continua a pleno vapor. As próximas serão no dia 6/12, sexta-feira, em dois horários: das 08h às 11h e das 13h às 16h, na Escola Municipal Dearina Silva Machado, no bairro Pinhão.
Ambos os encontros contarão com a presença do chefe do Executivo municipal.