EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL TANGUÁ-RJ, pessoa jurídica de direito público, com sede à RUA VEREADOR MANOEL MACEDO, 680 – CENTRO – TANGUÁ/RJ, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 026/2013 e nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 03 de setembro a 23 de setembro de 2019, das 09:00 às 12:00h e 13:00 às 16:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, localizada á Rua Vereador Manoel Macedo, 1040 – Centro –Tanguá/RJ. Os envelopes serão abertos no dia 24 de setembro de 2019 ás 10:00 horas. O edital completo da presente Chamada Pública nº 01/2019, poderá ser obtido no endereço acima, a partir de sua publicação. No mais, deverá respeitar o prazo acima estipulado, para entrega das documentações.