OPERAÇÃO TRABALHO

Decreto 161-2021

Lei-1272-2021

Portaria do POT – Cidade Melhor

Portaria do POT – MÃOS À OBRA

Portaria do POT – VOLTA ÀS AULAS

Primeiros beneficiários do POT “Volta às aulas

Primeiros beneficiários do POT “Volta às aulas

Listagem atualizada beneficiários do POT – VOLTA ÀS AULAS

POT Mãos à Obra

Listagem atualizada dos beneficiários do POT – MÃOS À OBRA

A inscrição de membros de um mesmo grupo familiar não tem limites. O Programa, no entanto, só pode selecionar até dois membros, simultaneamente.

O preenchimento dos dados solicitados neste formulário não garante direito no programa, uma vez que esta definição se dará por processo de análise objetiva a partir dos dados fornecidos nos campos a seguir e também da comprovação documental das informações complementares que forem solicitadas.

Quem estiver desempregado e pertencer a família de baixa renda, cujos membros tenham rendimento igual ou inferior a 50% do salário mínimo. No ato da inscrição será necessário preencher um termo de compromisso e responsabilidade, declarando conhecimento das regras.

O critério de classificação dos participantes será analisado pelas secretarias envolvidas, a partir de critérios definidos em lei.

Cada programa setorial tem sua previsibilidade, escopo e estratégia.

1. Maior tempo de desemprego
2. Morador de rua em processo de reinserção social
3. Menores faixas de renda bruta familiar per capita
4. Menor grau de escolaridade do beneficiário
5. Famílias com filhos e/ou dependentes com idade até 23 meses, em estados de desnutrição
6. Famílias monoparentais
7. Famílias com maior número de filhos e/ou dependentes
8. Famílias com dependentes idosos ou portadores de necessidades especiais;
9. Famílias com filhos e/ou dependentes sob medidas específicas de proteção ou sócio-educativas, previstas, respectivamente, nos arts. 99 a 102 e 112 da Lei Federal Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 , Estatuto da Criança e do Adolescente. (ECA)
10. Condições de moradia
11. Pessoas com deficiência
12. Egressos do sistema penitenciário
13. Local de moradia próxima aos equipamentos públicos em que serão desenvolvidas as atividades
14. Experiência anterior na área de desenvolvimento da atividade

1. Documento de identificação com foto;

2. CPF;

3. Comprovante de residência;

4. Comprovante de tempo de desemprego;

5. Comprovante de renda;

6. Condição de morador de rua (Trazer/emitir certidão do CRAS);

7- Escolaridade;

8- É pessoa com deficiência ou algum membro da família (Serão aceitos os laudo médico comprovando deficiência )?

9. Documentação dos membros da sua família (Para cálculo de renda per capita, será necessário a apresentação de documento que comprove vínculo familiar, para isso precisamos de documento de identificação dos moradores e dependentes;

10. Documentação saúde dependentes de até 23 meses em estado de desnutrição.

- Auxílio pecuniário de até R$1.100 reais;

- Possibilidade de auxílio com despesas para deslocamento;

- Atividades práticas visando a reinserção no mercado de trabalho