Cidade terá representantes na Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual das Cidades
A Prefeitura de Tanguá, por meio da Secretaria Municipal de Casa Civil e Relações Institucionais, está se preparando para a realização da Conferência Municipal das Cidades. Este evento marcará um passo importante para a cidade, que terá representantes na comissão organizadora da 6ª Conferência Estadual das Cidades. As vagas serão definidas na etapa municipal, cuja data será anunciada em breve.
A convocação para a Conferência Municipal segue a orientação do Ministério das Cidades, conforme especificado na Portaria n.º 175, de 29 de fevereiro de 2024. Esta Portaria, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024, estabelece como tema central a “Construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
Etapas e Organização
Para selecionar os representantes para o conselho estadual, a etapa municipal será realizada até o próximo dia 30 de junho. Esta etapa será coordenada pela Secretaria Municipal da Casa Civil e Relações Institucionais, que também será responsável pela gestão da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano. Após a realização da etapa municipal, os conselheiros da atual gestão do Conselho da Cidade de Tanguá serão escolhidos como delegados.
A etapa nacional da 6ª Conferência das Cidades está programada para ocorrer entre 1º de julho e 15 de setembro de 2024.
Convocações e Estruturas
Conforme o Decreto n.º 084/24, de 15 de maio de 2024, assinado pelo prefeito Rodrigo Medeiros, a Conferência Municipal da Cidade de Tanguá foi oficialmente convocada. Este decreto designa a Secretaria Municipal da Casa Civil e Relações Institucionais como o órgão responsável pela coordenação e gestão da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano. A futura criação do Conselho Municipal da Cidade de Tanguá (CMCT) será um dos resultados desta conferência, com um projeto de lei a ser enviado à Câmara Municipal em breve.
Além disso, o Edital de Convocação n.º 001/2024 estabelece as diretrizes para a formação da Comissão Organizadora da Conferência Municipal. Esta comissão será formada por representantes de diversas entidades da sociedade civil, abrangendo movimentos populares, sindicatos, entidades empresariais, profissionais acadêmicos e ONGs.
Participação da Comunidade
A participação popular é essencial para o sucesso da conferência. As inscrições para as entidades interessadas em participar da Comissão Organizadora estão abertas e serão aceitas até o dia 24 de maio de 2024. A reunião para a formação dos segmentos ocorrerá no dia 28 de maio, na Secretaria Municipal de Educação de Tanguá.
Os representantes do setor público serão indicados pelo Poder Executivo, enquanto as demais vagas serão preenchidas por meio de eleição entre as entidades inscritas. Esta eleição ocorrerá durante uma reunião presencial, e a lista dos representantes eleitos será publicada no Diário Oficial do Município.
Compromisso com o Desenvolvimento Urbano
O Secretário Municipal de Casa Civil e Relações Institucionais, Major Fabiano Gomes da Costa, destacou a importância da participação ativa da comunidade neste processo. “Nosso objetivo é garantir que Tanguá esteja bem representada nas discussões sobre o desenvolvimento urbano, promovendo cidades mais inclusivas, democráticas e sustentáveis. A participação de todos é fundamental para alcançarmos esses objetivos”, afirmou o secretário.
A Conferência Municipal das Cidades de Tanguá é uma oportunidade para a comunidade local influenciar diretamente as políticas públicas de desenvolvimento urbano. A prefeitura convida a todos os interessados a se envolverem e contribuírem para o futuro da cidade.
As inscrições dos (as) interessados (as) em participar poderão ser feitas através do e-mail: conselhodacidade@tangua.rj.gov.br