CONHEÇA A ESTRUTURA

Rodrigo da Costa Medeiros é um gestor público experiente, reconhecido por sua liderança, compromisso e dedicação ao desenvolvimento social, econômico e humano no estado do Rio de Janeiro.

Natural de São Gonçalo, reside em Tanguá desde o ano de 2000, onde consolidou uma trajetória pública marcada pela eficiência administrativa e pela busca constante por melhorias reais para a população local, contribuindo de forma significativa para o crescimento e fortalecimento do município.

Andre Luiz Paixão Santos nasceu em 05 de junho de 1974, em São Gonçalo, Rio de Janeiro.

Reside em Tanguá desde outubro de 2009, onde consolidou sua trajetória profissional e comunitária. É Bacharel em Teologia pelo SETECERJ e FACETEN e atua como Pastor na Assembleia de Deus, ministério Venda das Pedras, sendo também membro da CGADB e CEADER.

Além de sua formação teológica, é Técnico Contábil registrado no CRC-RJ e atuou como Servidor Público efetivo na EPT, Prefeitura de Maricá ( Licenciado )

Atualmente, exerce o cargo de Vice-Prefeito de Tanguá desde 2021, contribuindo com liderança, compromisso e dedicação ao desenvolvimento social, econômico e humano do município.

Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Envelhecimento Saudável e Habitação (SEMASDEH)

A SEMASDEH tem como principal objetivo promover o bem-estar social, com foco na criação de oportunidades de trabalho e no desenvolvimento de ações e atividades voltadas à geração de renda da população em situação de vulnerabilidade.

Entre suas atribuições, destacam-se a qualificação e requalificação da mão de obra, além da intermediação entre a oferta e a demanda de trabalho, contribuindo para o fortalecimento do mercado local.

A Secretaria também atua na execução de políticas públicas de trabalho e emprego, por meio de programas municipais e federais voltados à intermediação de mão de obra, qualificação profissional e geração de renda sustentável.

Outro eixo fundamental é a garantia do acesso à moradia digna e à infraestrutura urbana para a população de baixa renda, reconhecendo a habitação como um direito social básico. Essa atuação tem como foco a inclusão social, o respeito ao meio ambiente e a integração entre o planejamento urbano e a participação da sociedade.

Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade

A Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade tem como principal objetivo atuar no licenciamento ambiental e na fiscalização das atividades potencialmente poluidoras, garantindo a proteção e a preservação dos recursos naturais do município.

Entre suas atribuições, destacam-se exercer o poder de polícia em relação às atividades causadoras de poluição atmosférica, hídrica, sonora e do solo, bem como à mineração, desmatamento e resíduos tóxicos, aplicando multas, embargos, apreensões, restrições ao funcionamento, interdições, demolições e demais sanções administrativas previstas em lei.

Além disso, a Secretaria atua na proposição de criação de unidades de conservação ambiental, implementando sua regulamentação e gerenciamento, promovendo a gestão integrada da política de resíduos sólidos e de áreas contaminadas do município, incentivando a redução de gases de efeito estufa e estimulando o aumento das áreas verdes urbanas.

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

A Secretaria Municipal de Agricultura tem como principal objetivo coordenar a política agrícola do município, prestando assistência e apoio aos produtores rurais e promovendo o desenvolvimento sustentável do setor agrícola.

Entre suas atribuições, destacam-se a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e das empresas comerciais de gêneros alimentícios, bem como a coordenação e fomento de políticas voltadas à produção familiar de alimentos.

A Secretaria também atua na criação, manutenção e conservação de unidades, equipamentos e instalações, oferecendo suporte às políticas agropecuária, agroindustrial e de abastecimento. Além disso, planeja, coordena e executa programas de capacitação para agricultores e trabalhadores rurais, fortalecendo a qualificação profissional e a geração de renda no campo.

Secretaria Municipal de Administração

A Secretaria Municipal de Administração tem como principal objetivo gerir e organizar os processos administrativos do município, garantindo a eficiência e a transparência na gestão pública.

Entre suas atribuições, destacam-se contribuir para a melhoria contínua dos processos administrativos e incentivar a realização de estudos e pesquisas que possam subsidiar as atividades realizadas pela administração pública municipal, fortalecendo a tomada de decisões e o planejamento estratégico da gestão local.

Controladoria Geral (CGM)

A Controladoria Geral do Município (CGM) é o órgão responsável por exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades que compõem a Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município.

Sua atuação tem como foco garantir a legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade na gestão dos recursos públicos, assegurando a correta aplicação das subvenções e o controle das renúncias de receitas, contribuindo para uma administração pública mais transparente, eficiente e responsável.

Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação Social

A Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação Social tem como principal objetivo dar visibilidade às ações realizadas pelos órgãos municipais, garantindo que as informações cheguem à população com agilidade, clareza e responsabilidade.

Seu trabalho é fundamental para fortalecer a transparência da gestão pública, assegurando que cada cidadão tenha acesso às iniciativas, programas, avanços e projetos desenvolvidos pelo governo municipal.

Além disso, a Secretaria atua como uma ponte entre o cidadão e o governo, promovendo o diálogo e a aproximação entre a administração pública e a comunidade. Por meio dos canais oficiais de comunicação, busca ouvir as demandas da população, esclarecer dúvidas e fomentar uma relação baseada na participação social.

Secretaria Municipal Cultura e Turismo

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo tem como principal finalidade promover e incentivar práticas e manifestações artístico-culturais, valorizando a diversidade cultural tanguaense e fortalecendo a identidade local.

Entre suas atribuições, destacam-se divulgar os atrativos turísticos do município, estimular o turismo cultural e de lazer e atrair visitantes e investimentos, sempre com foco na democratização do acesso aos bens culturais e na valorização das expressões artísticas da comunidade.

Secretaria Municipal de Casa Civil e Relações Institucionais

A Secretaria Municipal de Casa Civil e Relações Institucionais tem como principal objetivo prestar assistência e assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo Municipal, apoiando o desempenho de suas atribuições legais e constitucionais.

Entre suas funções, destacam-se atuar no desenvolvimento das políticas públicas determinadas pelo Prefeito, fortalecer o relacionamento com as entidades da sociedade civil, promover a criação e implementação de instrumentos de consulta e participação popular e coordenar a integração de ações entre os diversos escalões governamentais, incluindo as Secretarias municipais, garantindo coerência, eficiência e articulação na gestão pública.

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda

A Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda tem como principal objetivo promover o fortalecimento científico, tecnológico e de inovação no município de Tanguá, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a modernização da gestão pública.

Entre suas atribuições, destacam-se planejar, implementar, programar, coordenar e monitorar a política municipal de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, estimulando a pesquisa aplicada, a formação profissional e a integração entre conhecimento e mercado de trabalho, visando ampliar as oportunidades de emprego e renda para a população.

Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação tem como principal missão elaborar a política educacional do município, coordenar sua implantação e avaliar os resultados, garantindo a excelência na Educação Pública no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, contribuindo para a formação de indivíduos autônomos, preparados para se desenvolver profissionalmente e como cidadãos conscientes.

Entre suas atribuições, destacam-se a gestão da Educação Infantil (6 meses a 5 anos), do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos, assegurando a qualidade do ensino, a inclusão de todos e o desenvolvimento integral da população.

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer tem como principal função formular políticas públicas e propor diretrizes ao Legislativo e Executivo, visando atender às necessidades da população no acesso ao desporto, com atenção especial aos jovens, pessoas em processo de envelhecimento, idosos e pessoas com deficiência.

Entre suas atribuições, destacam-se planejar, coordenar e monitorar iniciativas públicas e privadas relacionadas ao desporto, promovendo a prática esportiva, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida desses grupos.

Procuradoria Geral

A Procuradoria Geral do Município (PGM) tem como finalidade gerir o Sistema Jurídico Municipal, sendo responsável pela defesa judicial e extrajudicial do Município, pela consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos da administração pública e pela inscrição e cobrança da Dívida Ativa Municipal, garantindo a legalidade, transparência e eficiência na condução das ações jurídicas e administrativas do governo municipal.

Além disso, a PGM atua na análise e elaboração de pareceres jurídicos, na representação do Município em processos administrativos e judiciais, e no controle da regularidade dos atos e contratos administrativos, promovendo uma gestão pública segura, organizada e em conformidade com a legislação vigente.

A Procuradoria também é responsável por orientar os órgãos municipais quanto à aplicação da lei, prevenir riscos jurídicos e assegurar que as decisões da administração pública estejam em consonância com os princípios de legalidade e eficiência, fortalecendo a confiança da população na gestão pública.

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

A Secretaria Municipal de Fazenda tem como finalidade prestar assistência direta ao Prefeito no desempenho de suas atribuições, atuando na formulação, execução e controle da política financeira, tributária, orçamentária e fiscal do Município.

Entre suas principais competências, destacam-se planejar, coordenar e acompanhar a administração contábil e financeira municipal, executar a arrecadação e fiscalização dos tributos, e assegurar a transparência e o equilíbrio das contas públicas.

Compete ainda à Secretaria elaborar e monitorar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, controlar os investimentos públicos e a capacidade de endividamento do Município, além de realizar a prestação de contas e supervisionar a aplicação dos recursos conforme a legislação vigente.

A Secretaria também é responsável por manter articulação com órgãos fazendários estaduais e federais, emitir certidões de tributos municipais, julgar processos administrativos de sua competência e coordenar a execução e o acompanhamento de contratos, convênios e demais instrumentos financeiros e orçamentários, garantindo uma gestão pública eficiente e responsável.

Secretaria Municipal de Governo

A Secretaria de Governo tem como finalidade identificar, analisar, avaliar e monitorar os programas e projetos estratégicos do governo, garantindo que sejam implementados com eficácia e promovendo a integração entre os diversos órgãos, ações e entidades do município.

Além disso, a Secretaria atua na coordenação política, institucional e administrativa, assegurando que as ações governamentais sejam articuladas de forma eficiente, fortalecendo a gestão pública e a efetividade das políticas municipais.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

A Secretaria de Obras é responsável pela execução de todas as obras do município, atuando em grande integração com as demais secretarias para garantir a eficiência e a coordenação dos projetos públicos.

A Secretaria também se dedica a criar e implementar projetos que melhorem a qualidade de vida da população, promovendo a revitalização dos espaços públicos e assegurando um ambiente agradável, seguro e funcional para toda a cidade.

Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil

A Secretaria de Segurança tem como principal objetivo a reestruturação da instituição, promovendo projetos voltados para a capacitação dos agentes e a implantação de serviços especializados, como o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, Ronda Ostensiva Municipal, Guarda Ambiental e Guarda Canina.

Além disso, a Secretaria atua na reestruturação do policiamento no município, fortalecendo a integração entre as forças policiais, incluindo PMERJ, PRF e PCERJ, e contribuindo para o ordenamento urbano e a segurança da população.

Secretaria Municipal de Saúde

A Secretaria de Saúde é o órgão da Prefeitura responsável por formular e executar a política municipal de saúde, integrando o Sistema Único de Saúde (SUS) e sendo norteada pelos princípios de universalidade, equidade e integralidade. Seu trabalho tem como propósito promover a saúde, priorizar ações preventivas e democratizar informações relevantes, garantindo que a população conheça seus direitos e os riscos à saúde.

A Secretaria atua no planejamento e execução de estratégias que visam melhorar a infraestrutura da rede municipal, oferecendo um serviço ágil, eficiente e de qualidade para todos os usuários. Além disso, investe na qualificação e ampliação da rede de saúde básica, assegurando a universalização do acesso e o bem-estar da população.