CONHEÇA A ESTRUTURA

Natural de São Gonçalo (RJ) e residente em Tanguá desde outubro de 2009, André Paixão construiu sua trajetória no município com forte atuação comunitária, religiosa e pública.

É bacharel em Teologia pelo SETECERJ e pela FACETEN, pastor da Assembleia de Deus, ministério de Venda das Pedras, e membro de convenções religiosas de abrangência estadual e nacional. Também é técnico contábil, com registro no CRC-RJ.

Possui experiência no setor público, tendo atuado como servidor efetivo da Empresa Pública de Transportes (EPT) da Prefeitura de Maricá, estando atualmente licenciado da função.

Desde 2021, exercia o mandato de vice-prefeito de Tanguá, participando ativamente da condução administrativa, do acompanhamento de projetos e da implementação de políticas públicas no município.

Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Envelhecimento Saudável e Habitação (SEMASDEH)

A SEMASDEH tem como principal objetivo promover o bem-estar social, com foco na criação de oportunidades de trabalho e no desenvolvimento de ações e atividades voltadas à geração de renda da população em situação de vulnerabilidade.

Entre suas atribuições, destacam-se a qualificação e requalificação da mão de obra, além da intermediação entre a oferta e a demanda de trabalho, contribuindo para o fortalecimento do mercado local.

A Secretaria também atua na execução de políticas públicas de trabalho e emprego, por meio de programas municipais e federais voltados à intermediação de mão de obra, qualificação profissional e geração de renda sustentável.

Outro eixo fundamental é a garantia do acesso à moradia digna e à infraestrutura urbana para a população de baixa renda, reconhecendo a habitação como um direito social básico. Essa atuação tem como foco a inclusão social, o respeito ao meio ambiente e a integração entre o planejamento urbano e a participação da sociedade.

Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade

A Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade tem como principal objetivo atuar no licenciamento ambiental e na fiscalização das atividades potencialmente poluidoras, garantindo a proteção e a preservação dos recursos naturais do município.

Entre suas atribuições, destacam-se exercer o poder de polícia em relação às atividades causadoras de poluição atmosférica, hídrica, sonora e do solo, bem como à mineração, desmatamento e resíduos tóxicos, aplicando multas, embargos, apreensões, restrições ao funcionamento, interdições, demolições e demais sanções administrativas previstas em lei.

Além disso, a Secretaria atua na proposição de criação de unidades de conservação ambiental, implementando sua regulamentação e gerenciamento, promovendo a gestão integrada da política de resíduos sólidos e de áreas contaminadas do município, incentivando a redução de gases de efeito estufa e estimulando o aumento das áreas verdes urbanas.

Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural

A Secretaria Municipal de Agricultura tem como principal objetivo coordenar a política agrícola do município, prestando assistência e apoio aos produtores rurais e promovendo o desenvolvimento sustentável do setor agrícola.

Entre suas atribuições, destacam-se a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e das empresas comerciais de gêneros alimentícios, bem como a coordenação e fomento de políticas voltadas à produção familiar de alimentos.

A Secretaria também atua na criação, manutenção e conservação de unidades, equipamentos e instalações, oferecendo suporte às políticas agropecuária, agroindustrial e de abastecimento. Além disso, planeja, coordena e executa programas de capacitação para agricultores e trabalhadores rurais, fortalecendo a qualificação profissional e a geração de renda no campo.

Secretaria Municipal de Administração

A Secretaria Municipal de Administração tem como principal objetivo gerir e organizar os processos administrativos do município, garantindo a eficiência e a transparência na gestão pública.

Entre suas atribuições, destacam-se contribuir para a melhoria contínua dos processos administrativos e incentivar a realização de estudos e pesquisas que possam subsidiar as atividades realizadas pela administração pública municipal, fortalecendo a tomada de decisões e o planejamento estratégico da gestão local.

Controladoria Geral (CGM)

A Controladoria Geral do Município (CGM) é o órgão responsável por exercer o controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial das entidades que compõem a Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município.

Sua atuação tem como foco garantir a legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade na gestão dos recursos públicos, assegurando a correta aplicação das subvenções e o controle das renúncias de receitas, contribuindo para uma administração pública mais transparente, eficiente e responsável.

Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação Social

A Secretaria Municipal de Juventude e Comunicação Social tem como principal objetivo dar visibilidade às ações realizadas pelos órgãos municipais, garantindo que as informações cheguem à população com agilidade, clareza e responsabilidade.

Seu trabalho é fundamental para fortalecer a transparência da gestão pública, assegurando que cada cidadão tenha acesso às iniciativas, programas, avanços e projetos desenvolvidos pelo governo municipal.

Além disso, a Secretaria atua como uma ponte entre o cidadão e o governo, promovendo o diálogo e a aproximação entre a administração pública e a comunidade. Por meio dos canais oficiais de comunicação, busca ouvir as demandas da população, esclarecer dúvidas e fomentar uma relação baseada na participação social.

Secretaria Municipal Cultura e Turismo

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo tem como principal finalidade promover e incentivar práticas e manifestações artístico-culturais, valorizando a diversidade cultural tanguaense e fortalecendo a identidade local.

Entre suas atribuições, destacam-se divulgar os atrativos turísticos do município, estimular o turismo cultural e de lazer e atrair visitantes e investimentos, sempre com foco na democratização do acesso aos bens culturais e na valorização das expressões artísticas da comunidade.

Secretaria Municipal de Casa Civil e Relações Institucionais

A Secretaria Municipal de Casa Civil e Relações Institucionais tem como principal objetivo prestar assistência e assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo Municipal, apoiando o desempenho de suas atribuições legais e constitucionais.

Entre suas funções, destacam-se atuar no desenvolvimento das políticas públicas determinadas pelo Prefeito, fortalecer o relacionamento com as entidades da sociedade civil, promover a criação e implementação de instrumentos de consulta e participação popular e coordenar a integração de ações entre os diversos escalões governamentais, incluindo as Secretarias municipais, garantindo coerência, eficiência e articulação na gestão pública.

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda

A Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda tem como principal objetivo promover o fortalecimento científico, tecnológico e de inovação no município de Tanguá, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a modernização da gestão pública.

Entre suas atribuições, destacam-se planejar, implementar, programar, coordenar e monitorar a política municipal de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, estimulando a pesquisa aplicada, a formação profissional e a integração entre conhecimento e mercado de trabalho, visando ampliar as oportunidades de emprego e renda para a população.

Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação tem como principal missão elaborar a política educacional do município, coordenar sua implantação e avaliar os resultados, garantindo a excelência na Educação Pública no Ensino Fundamental e na Educação Infantil, contribuindo para a formação de indivíduos autônomos, preparados para se desenvolver profissionalmente e como cidadãos conscientes.

Entre suas atribuições, destacam-se a gestão da Educação Infantil (6 meses a 5 anos), do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos, assegurando a qualidade do ensino, a inclusão de todos e o desenvolvimento integral da população.

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer tem como principal função formular políticas públicas e propor diretrizes ao Legislativo e Executivo, visando atender às necessidades da população no acesso ao desporto, com atenção especial aos jovens, pessoas em processo de envelhecimento, idosos e pessoas com deficiência.

Entre suas atribuições, destacam-se planejar, coordenar e monitorar iniciativas públicas e privadas relacionadas ao desporto, promovendo a prática esportiva, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida desses grupos.

Procuradoria Geral

A Procuradoria Geral do Município (PGM) tem como finalidade gerir o Sistema Jurídico Municipal, sendo responsável pela defesa judicial e extrajudicial do Município, pela consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos da administração pública e pela inscrição e cobrança da Dívida Ativa Municipal, garantindo a legalidade, transparência e eficiência na condução das ações jurídicas e administrativas do governo municipal.

Além disso, a PGM atua na análise e elaboração de pareceres jurídicos, na representação do Município em processos administrativos e judiciais, e no controle da regularidade dos atos e contratos administrativos, promovendo uma gestão pública segura, organizada e em conformidade com a legislação vigente.

A Procuradoria também é responsável por orientar os órgãos municipais quanto à aplicação da lei, prevenir riscos jurídicos e assegurar que as decisões da administração pública estejam em consonância com os princípios de legalidade e eficiência, fortalecendo a confiança da população na gestão pública.

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

A Secretaria Municipal de Fazenda tem como finalidade prestar assistência direta ao Prefeito no desempenho de suas atribuições, atuando na formulação, execução e controle da política financeira, tributária, orçamentária e fiscal do Município.

Entre suas principais competências, destacam-se planejar, coordenar e acompanhar a administração contábil e financeira municipal, executar a arrecadação e fiscalização dos tributos, e assegurar a transparência e o equilíbrio das contas públicas.

Compete ainda à Secretaria elaborar e monitorar o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento Anual, controlar os investimentos públicos e a capacidade de endividamento do Município, além de realizar a prestação de contas e supervisionar a aplicação dos recursos conforme a legislação vigente.

A Secretaria também é responsável por manter articulação com órgãos fazendários estaduais e federais, emitir certidões de tributos municipais, julgar processos administrativos de sua competência e coordenar a execução e o acompanhamento de contratos, convênios e demais instrumentos financeiros e orçamentários, garantindo uma gestão pública eficiente e responsável.

Secretaria Municipal de Governo

A Secretaria de Governo tem como finalidade identificar, analisar, avaliar e monitorar os programas e projetos estratégicos do governo, garantindo que sejam implementados com eficácia e promovendo a integração entre os diversos órgãos, ações e entidades do município.

Além disso, a Secretaria atua na coordenação política, institucional e administrativa, assegurando que as ações governamentais sejam articuladas de forma eficiente, fortalecendo a gestão pública e a efetividade das políticas municipais.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

A Secretaria de Obras é responsável pela execução de todas as obras do município, atuando em grande integração com as demais secretarias para garantir a eficiência e a coordenação dos projetos públicos.

A Secretaria também se dedica a criar e implementar projetos que melhorem a qualidade de vida da população, promovendo a revitalização dos espaços públicos e assegurando um ambiente agradável, seguro e funcional para toda a cidade.

Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil

A Secretaria de Segurança tem como principal objetivo a reestruturação da instituição, promovendo projetos voltados para a capacitação dos agentes e a implantação de serviços especializados, como o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, Ronda Ostensiva Municipal, Guarda Ambiental e Guarda Canina.

Além disso, a Secretaria atua na reestruturação do policiamento no município, fortalecendo a integração entre as forças policiais, incluindo PMERJ, PRF e PCERJ, e contribuindo para o ordenamento urbano e a segurança da população.

Secretaria Municipal de Saúde

A Secretaria de Saúde é o órgão da Prefeitura responsável por formular e executar a política municipal de saúde, integrando o Sistema Único de Saúde (SUS) e sendo norteada pelos princípios de universalidade, equidade e integralidade. Seu trabalho tem como propósito promover a saúde, priorizar ações preventivas e democratizar informações relevantes, garantindo que a população conheça seus direitos e os riscos à saúde.

A Secretaria atua no planejamento e execução de estratégias que visam melhorar a infraestrutura da rede municipal, oferecendo um serviço ágil, eficiente e de qualidade para todos os usuários. Além disso, investe na qualificação e ampliação da rede de saúde básica, assegurando a universalização do acesso e o bem-estar da população.