Desde o início da gestão do prefeito Rodrigo Medeiros, a cidade de Tanguá tem se destacado pela sua eficiência na captação e utilização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Sob essa liderança, a cidade sempre esteve em situação de total regularidade para o recebimento de todos os recursos relacionados ao FUNDEB, garantindo assim a continuidade dos investimentos na educação.
O FUNDEB foi criado pela Emenda Constitucional N.º 53/2006 e em vigor desde 2006. A LEI Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 trouxe-lhe um novo formato alterando a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. É um mecanismo crucial para promover a redistribuição de recursos e melhorar a qualidade da educação básica em todo o país. Recentemente, importantes mudanças foram implementadas no FUNDEB, incluindo a introdução dos indicadores VAAF, VAAR e VAAT, que têm o objetivo de garantir uma distribuição mais equitativa dos recursos e fortalecer a qualidade da educação em todas as regiões.
O VAAF, VAAR e VAAT são indicadores que agora norteiam como a complementação será distribuída, sendo eles: Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Estes indicadores visam assegurar que os recursos sejam destinados de forma justa e eficiente, priorizando as escolas que mais necessitam de apoio.
Com o aumento da complementação da união de 10% para 23%, o FUNDEB tornou-se ainda mais robusto, garantindo uma distribuição mais equitativa dos recursos e um maior investimento na qualidade da educação. Além disso, as mudanças no FUNDEB promovem a transparência na gestão e reforçam o compromisso com a qualidade da educação, conforme preconizado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“É importante ressaltar que o uso adequado dos recursos do FUNDEB contribui diretamente para a valorização dos profissionais da educação, o que reflete positivamente na qualidade do ensino oferecido às nossas crianças e jovens”, afirma o secretário municipal de Educação, Luciano Lucio Natalino.
“Desde o início da nossa gestão, em 2021, Tanguá vem reafirmando seu compromisso com a educação de qualidade e a equidade no acesso à educação, garantindo que todos os alunos tenham oportunidades iguais de desenvolvimento e aprendizado”, completou ele.
