O selo é concedido pelo Ministério da Educação à gestão municipal que honra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como finalidade a garantia do direito à alfabetização. Os municípios que alcançam a pontuação estipulada no edital recebem o selo bronze, prata ou ouro.
No edital lançado pelo MEC, existiam inúmeros quesitos que precisavam ser alcançados para que as secretarias recebessem o selo, tais como: ter o plano de trabalho anual da alfabetização, realizar avaliação municipal diagnóstica, utilizar os cantinhos de leitura nas turmas do ciclo de alfabetização, fornecer formações continuadas aos professores, entre outras ações.
Nossa Educação vem trabalhando muito, para garantir os direitos dos nossos estudantes e fornecer uma educação de qualidade, que faça diferença na vida das nossas crianças.
A entrega de nosso Selo Ouro ocorrerá no dia 03 de dezembro.